A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), desenvolveu o Programa Valorização e Humanização do Servidor e do Serviço Público Municipal. As ações são desenvolvidas nas áreas de educação, formação, negociação, patrimônio público, entre outros aspectos que foram trabalhados durante o primeiro da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues.
Na área de educação foi criada a Universidade Livre da Amazônia (Ulam), estratégia de agregação de atividades formativas, desenvolvidas por diferentes instituições com foco no aprimoramento dos agentes públicos municipais.
Além disso, a Escola de Gestão Pública (EGP) realizou atividades como os cursos – Instrumentos e Mecanismos para a Implantação do E-Social no Município de Belém; Habilitação em Sistemas de Informações da PMB: módulo GDOC; entre outros que contaram com a participação de 17.244 servidores municipais, lotados nos diversos órgãos municipais.
Concurso Público e PSS
Para fortalecer o serviço público foram retomados os concursos 001/2020 (PMB/Semad) e 002/2020 (PMB/Semec), voltados para diversas categorias profissionais em níveis fundamental, médio e superior das secretarias municipais de Administração (Semad) e Educação (Semec), que tinham sido adiados pela gestão anterior, em abril de 2020.
A prova do concurso da Semec foi realizada dia 5 de dezembro com ofertadas de 404 vagas e cadastro reserva para os cargos de professor em várias especialidades e técnico pedagógico.
A prova para o concurso da Semad será aplicada no próximo dia 23 com oferta de vagas para os níveis fundamental, médio e superior para auxiliar de administração, assistente de administração, administrador,arquiteto,assistente social, contador, engenheiro civil, estatístico, jornalista e médico veterinário.
Outra estratégia que a Semad priorizou em 2021 foi a operacionalização dos trâmites burocráticos para garantir a realização dos Processos Seletivos Simplificados(PSS) da Fundação Papa João XXIII(Funpapa), da Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira(Funbosque) e da Secretaria Municipal de Educação (Semec). No total foram ofertadas 3.010 vagas entre os concursos e os PSS.
Formação cidadã
O Programa Jovem do Futuro é a estratégia municipal de estágio e formação da Prefeitura de Belém, mediante a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes matriculados em cursos de nível médio e superior de instituições públicas ou privadas.
É uma articulação da gestão municipal de formação cidadã e profissional para a juventude no âmbito da administração pública. Até novembro de 2021 já foram inseridos no Programa 830 jovens, que atuam em 27 órgãos municipais.
Arthur Aragão estagia na Companhia de Desenvolvimento Metropolitano (Codem) há quase um ano. Ela afirma que se sente muito bem na função e no órgão.
“Consigo unir o que aprendi em sala de aula com a prática no dia a dia. Conto com a orientação de ótimos profissionais e tenho certeza que essa experiência vai ser muito útil para o meu futuro profissional”, assegura.
Formação superior
Cursos de Gastronomia, Técnico em Geoprocessamento, Licenciatura em Ciência da Computação, ofertados em parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa Forma Pará em locais que não possuem universidades, como os distritos de Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci são uma realidade neste primeiro ano da gestão Edmilson Rodrigues.
Recomposição salarial
Dar espaço e visibilidade ao servidor público é uma das prioridades da gestão municipal. Uma das formas é por meio das mesas permanentes com as entidades que representam as categorias da administração pública municipal.
A secretária de Administração, Jurandir Novaes, afirma que este modelo representa um compromisso de governo e um marco na ruptura com um processo de desvalorização do servidor e do serviço público municipal.
Em 2021 foram realizadas 17 mesas de negociação e dez setoriais, nas quais as organizações representativas dos servidores e servidoras puderam manifestar seus desejos por melhores condições de trabalho.
Em 9 de dezembro, foi assinado o acordo entre o Fórum de Entidades, que aprovou a proposta da gestão municipal de recuepração salarial e do vale-alimentação dos servidores. “Avaliamos esse momento como a coroação de um processo de diálogo aberto”, pontua Jurandir Novaes.
O presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Belém, Cristiano Bendelack, afirma que o movimento dos servidores e da prefeitura para garantia de direitos foi considerado bom. “A categoria dos servidores públicos municipais conseguiu se mobilizar em busca de um bem comum para todos”, diz Bendelack.
Após a negocição a Prefeitura de Belém anunicou a recomposição salarial progressiva do vencimento-base dos servidores que recebem menos de R$ 1,2 mil de remuneração total, que contam com vencimento-base de R$ 827,00.
Em janeiro de 2022 a recomposição será de 5%. Em agosto de 2022 será de 4,33% ou o percentual que completar a inflação do ano, caso ela supere o índice proposto. Tudo isso mantendo o abono de R$ 100,00.
Em maio de 2022 serão analisadas as condições de receita municipal para possibilidade de antecipar a segunda parcela de agosto para maio de 2022.
Vale-alimentação dos servidores
Já neste mês de janeiro de 2022 será reajustado o valor do vale-alimentação em 37,04%, passando dos atuais R$ 270,00 para R$ 370,00, incluindo cerca de 2.329 mil servidores efetivos que se encontravam excluídos desde 2012.
Em agosto de 2022 serão incorporados os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACEs).
Abono Fundeb
A Prefeitura de Belém também realizou o pagamento de abono, utilizando recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb), a cerca de seis mil trabalhadores da Educação, no valor de cerca de R$ 9 mil reais , em parcela única no dia 23 de dezembro.
Outras categorias beneficiadas com abono, que receberam o valor de R$ 1 mil foram os ACS e ACEs com recursos do Tesouro Municipal, em parcela única, no dia 24 de dezembro de 2021. Cerca de 1.4 mil agentes foram beneficiados.
Celeridade
De abril até dezembro de 2021 a Semad agilizou 4.830 processos entre abonos de permanência, licenças, averbações, Certidões de Tempo de Serviço, aposentadorias, entre outros.
A ação faz parte do programa de valorização do servidor municipal, que tem como objetivo descomplicar a vida funcional dos funcionários, por meio do Projeto de Mutirão de Liberação de Processos.
Foram realizadas cinco rodadas, a última com 814 processos destravados. “Se comparar os processos que estavam na primeira rodada, que eram bem antigos, observa-se que agora já estamos conseguindo alcançar e liberar processos de anos mais recentes. Isso é um dado importante, porque mostra o resultado desse trabalho”, enfatiza a secretária Jurandir Novaes.
Patrimônio Histórico
O programa de Valorização, Registro e Memória do Patrimônio tem como objetivo resgatar o patrimônio municipal e buscar uma destinação múltipla para os prédios, como a instalação de órgãos municipais e o uso social para políticas públicas.
Arquivo – Ao arquivo da Semad cabe a guarda e conservação dos documentos funcionais da Prefeitura, bem como fornecer informações e documentos necessários ao desenvolvimento das atividades e colocar à disposição dos usuários documentos de caráter probatório ou simplesmente informativo. Atualmente, a equipe do arquivo da Semad também trabalha na elaboração do projeto de implementação do arquivo público municipal.
Arte e acolhimento
O servidor é cidadão, ele cria e produz arte e o governo tem compromisso em acolher e valorizar esse trabalhador. Já estão em curso projetos como o Cine Clube, Exposição Itinerante, acolhimento para servidores e núcleos específicos para as mulheres, corais, produção artesanal e implementação de núcleo de artes nas secretarias.
Em 2021 foram implementadas 121 atividades em parceria com 29 secretarias e órgãos municipais.
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