No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira,5, a Prefeitura de Belém por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e pela Universidade Livre da Amazônia (Ulam); e o Fórum Municipal de Mudanças Climáticas (FMMC), apoiam o seminário “Água e esgoto como direito universal. Conhecendo o modelo privatista da prestação do serviço de água e esgoto no Pará”.
Secretária Municipal de Administração e representante do FMMC na mesa de abertura, Jurandir Novaes lembrou que o fórum foi instituído pelo prefeito Edmilson Rodrigues, em 2023, e conta atualmente com quase 200 representações de entidades da sociedade civil e de governo. “Ao longo desses últimos meses temos promovido debates, tanto territorial quanto temática e setorialmente, sobre o que significa pensar o clima hoje”, explicou.
Mais de 400 pessoas participam do seminário, que é gratuito e aberto ao público, tanto de forma presencial quanto de maneira virtual, por meio da plataforma Zoom utilizando-se o ID da reunião – 83610180424.
O evento ocorre até às 18h, na sede do Sindicato dos Urbanitários do Pará (Stiupa), um dos organizadores junto com a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), o Observatório Nacional pelos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) e a Internacional de Serviços Públicos (ISP).
COP com participação popular – Jurandir Novaes reiterou que “clima, para nós, tem dimensões social, política, cultural e humana. Quando estamos promovendo nossas plenárias, estamos discutindo como nós queremos viver. Como esta cidade se coloca diante do que nos é apresentado como fenômeno da natureza. Compreendemos que não são dados naturais, são dados sociais, que expressam processo de organização social e econômica, a partir do qual a sociedade se organiza, a partir do qual os recursos naturais são apropriados, a partir do qual a riqueza produzida pela maioria da sociedade é apropriada e que define onde e quem mora em determinados lugares; onde e quem vive com acesso a água; onde e quem vive com acesso a todos os recursos naturais fundamentais para a reprodução da vida na Amazônia e qualquer lugar do mundo”.
A água, portanto, é um dos elementos que integram as preocupações que estarão em pauta durante o maior evento internacional sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em Belém, em novembro de 2025, a COP-30. E é um elemento prioritário para a gestão municipal, justificando a construção do fórum e da participação popular nas discussões sobre o clima.
“O prefeito Edmilson Rodrigues tem criado as condições para que tenhamos a COP do povo de Belém, ancorado no lema de que Belém, a Amazônia, é patrimônio do seu povo, embora não se negue como patrimônio da humanidade”, garantiu a secretária Jurandir Novaes. A oitava e última plenária distrital será a do Distrito de Belém (Dabel), amanhã, dia 6, na Escola Benvinda de França.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – A Prefeitura de Belém já deu início à pauta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), dentro da Agenda 2023, aderindo ao Memorando de Entendimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Pnud). A partir de agora, a gestão municipal dá um novo passo para construir o Relatório Voluntário, documento que expressa o estágio do progresso em que os municípios estão no alcance das metas 2023. No próximo dia 10, será realizada a primeira oficina do organismo internacional com todas as secretarias municipais.
Água – A mesa de abertura do seminário foi composta ainda por Pedro Blois, diretor-presidente do Stiupa; Vera Paoloni, presidente da CUT-PA; deputada estadual Maria do Carmo, representando a Assembleia Legislativa do Pará; Paulo Gaia, superintendente regional do Trabalho e Emprego do Pará; e o vereador Fernando Carneiro, representando a Câmara Municipal de Belém.
A mesa temática da manhã, “A privatização do saneamento do Pará em meio à COP-30, em Belém”, contou com as intervenções do engenheiro Marco Montenegro, coordenador do Ondas; do arquiteto e urbanista, doutor em Planejamento Urbano e Regional e professor da UFPA, Juliano Ximenes; e do assessor jurídico dos Urbanitários, Luiz Alberto Rocha.
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