“Parabenizo a mesa. A palestra foi muito dignificante para o conhecimento de todos nós”, elogiou Nonato Vilhena, conselheiro pelo Distrito de Outeiro (Daout), após as exposições dos arquitetos e urbanistas Helena Tourinho, Davina Lima e Bremmer Brelaz, sobre o tema “Instrumentos de regulação urbanística e o planejamento participativo”, que encerrou o curso de Capacitação em Desenvolvimento Urbano, destinado a conselheiros e conselheiras da Cidade, na noite de sexta-feira, 17, no auditório David Muffarej, da Universidade da Amazônia (Unama).
Mediados pelo geógrafo Michel de Melo Lima, professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Unama, os expositores abordaram a questão urbanística e como a sociedade pode usufruir das leis de ordenação do território para que a cidade cumpra sua função social.
Helena Tourinho, professora de pós-graduação em desenvolvimento e meio ambiente da Unama, explicou como funciona a legislação que regula o uso da propriedade, como a cobrança progressiva do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incidente sobre construções e terrenos; a desapropriação por título da dívida pública; a transferência do direito de construir e a outorga onerosa do direito de construir, que são ferramentas importantes para inibir a especulação imobiliária e forçar o uso de imóveis desocupados ou sub-utilizados.
“A gente tem que realmente abraçar essa causa [pela moradia digna]. Queria que todos parabenizassem a professora Helena, porque creio que a maior ferramenta que nós precisamos, ela deu, que foi a sabedoria”, elogiou Charlie Evangelista, representante do Distrito Sacramenta (Dasac).
A técnica da secretaria de Planejamento e Gestão (Segep), Davina Lima, discorreu sobre o Plano Diretor Municipal (PDM), o instrumento básico da política urbana para o ordenamento territorial e desenvolvimento inclusivo e sustentável da cidade. Este ano, o PDM passa por revisão, sendo importante a participação da população nos debates. Ela abordou a polêmica divisão entre leitura técnica e leitura comunitária no processo de reforma do plano, como uma questão a ser repensada, o que concordou a professora Helena Tourinho.
Comunidade e conhecimento
“Não consigo enxergar uma leitura técnica sem uma leitura comunitária e uma leitura comunitária sem uma leitura técnica. Comunidade e conhecimento têm que estar articulados. Tem que andar juntos. Não tem essa dos técnicos terem uma visão da cidade ou uma proposta de cidade separada da comunidade e vice-versa, porque senão você não está instrumentalizado para fazer um debate”, destacou Tourinho.
Já o diretor de Desenvolvimento Municipal da Segep, Bremmer Brelaz, informou sobre o processo de revisão e destacou que o novo PDM será fruto de uma construção coletiva e participativa, com a regulamentação dos instrumentos urbanísticos que atendam aos interesses da maioria da população considerando a função social da cidade para todos.
“Nós vamos mudar a realidade de Belém, acredito muito nisso, pra que a gente possa ter esse olhar digno de que a nossa moradia, realmente, precisa ser digna”, desabafou a conselheira Cíntia Monteiro, que representa o distrito Bengui (Daben) no Conselho da Cidade.
O Curso de Desenvolvimento Urbano reuniu, no auditório da Unama, cerca de 230 conselheiros e conselheiras da cidade, que durante quatro dias debateram temas como Economia Criativa e Solidária; Transformação de Belém; Mudança Social; Instrumento de Regularização Urbanística e Planejamento Participativo.
Para o conselheiro Elias Gomes, morador do bairro Curió-Utinga, no Distrito do Entroncamento (Daent), “o debate é muito salutar e importante para o desenvolvimento de nossa cidade”.
Semente
“O que é mais relevante, é que a semente da necessidade do conhecimento está plantada. Eu tenho certeza, assim pela receptividade, pela atenção, pela participação no debate que ela vai germinar e vai crescer e que vai gerar frutos muito importantes para a transformação desta cidade, que é o que todos nós queremos: tornar Belém uma cidade mais justa, mais equilibrada, mais equânime, e que cumpra sua função social”, finalizou Helena Tourinho.
Marcos Silva, da coordenação do Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado, considerou o curso muito positivo, por causa do interesse de conselheiros e conselheiras em querer participar. E também pelo nivelamento de ideias, de propostas e a troca de conhecimento. Segundo ele, tanto os palestrantes quanto as lideranças tiveram a oportunidade de falar e de serem ouvidos.
Participação popular e ativa
Silva acredita que os participantes saíram do evento melhor do que entraram, com um pouco mais de conhecimento e de formação. “O objetivo do governo municipal é promover participação popular e que ela seja participação ativa, com conteúdo e propositiva, e para propor, o conhecimento é fundamental. A gente cumpre uma etapa importante desse processo de participação popular e que, com certeza, prepara ainda mais as lideranças para todo o debate necessário, tanto em relação às obras e os serviços que são necessários pra cidade, quanto também para esse processo de revisão do Plano Diretor, que vai acontecer agora”.
A capacitação foi uma promoção da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep) e Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado, em parceria com a Universidade da Amazônia (Unama) e o apoio da UFPA e Universidade Livre da Amazônia (Ulam), gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad).
Texto:
