Ao longo dos dois primeiros anos da atual gestão municipal do prefeito Edmiloson Rodrigues, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) realizou inúmeras ações – de cunho interno ou em cooperação com outras secretarias – em prol da valorização dos servidores municipais.
“Trata-se de um trabalho de humanização e de resgate da relação com quem cuida da nossa gente. Estamos vivendo um marco de ruptura com a desvalorização das nossas servidoras e servidores, colocando em prática inúmeras ações desde o início do governo”, explica a secretária municipal de Administração, Jurandir Novaes.
Diálogo permanente
Desde os primeiros meses da nova gestão municipal, uma mesa de negociação permanente com as entidades sindicais foi implementada. Em dois anos, foram realizadas mais de 50 mesas (gerais e setoriais).
Em agosto de 2022, foi cumprida a recomposição salarial às servidoras e aos servidores municipais, que, no final do ano de 2021, estavam com o vencimento-base abaixo do salário mínimo. O percentual de realinhamento salarial da categoria alcançou 15,03% em 2022, no acumulado.
Magistério – Em março de 2022, a Prefeitura ratificou seu compromisso com o magistério, anunciando um reajuste de 33,24% no vencimento-base dos professores vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semec) e à Fundação Escola Bosque (Funbosque).
Guarda Municipal – No mês de maio de 2022, foi anunciado o pagamento do triênio – adicional por tempo de serviço, calculado à razão de 5% sobre a remuneração – a 819 guardas municipais. Já no início do último mês de agosto de 2022, em reunião na Semad, foi ratificada a continuidade do processo de cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) de 602 guardas municipais ativos.
Sesma e Iasb – Além da Guarda Municipal, outros funcionários públicos foram beneficiados com o pagamento do triênio. No primeiro semestre deste ano, esse pagamento alcançou os servidores do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb). Além deste grupo, 2 mil servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) foram comunicados sobre o pagamento do adicional.
Vale alimentação – No primeiro mês de 2022, o vale-alimentação foi reajustado em 37%, passando de R$ 270 para R$ 370. Os reajustes no benefício não eram feitos desde 2015. Também em janeiro de 2022, foi expandido o pagamento do vale a outros segmentos – alcançando um quantitativo de 2.988 novos servidores.
Em setembro de 2022, foi realizada a entrega de 1.017 cartões vale-alimentação para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controles de Endemias (ACES). Durante as gestões anteriores esse grupo de servidores não recebia o benefício.
Processos administrativos – Ao longo da atual gestão municipal, a Semad liberou mais de 6 mil processos de servidores. Foram realizadas sete rodadas (uma delas somente com processos da Guarda Municipal) de liberação destes documentos até dezembro de 2022. Alguns processos estavam parados há mais de 10 anos.
Jovem do Futuro – No primeiro ano de ações da gestão municipal, foi concebido o programa ‘Jovem do Futuro’, articulação cidadã e profissional para a formação de jovens no âmbito da administração pública. Durante os dois primeiros anos de gestão, aproximadamente mil estagiários foram selecionados para atuar no serviço público municipal.
O programa conta também com eventos de integração onde estagiários, Prefeitura e Universidades se juntam para trocar informações e experiências, além de acompanhar a evolução dos futuros profissionais, visando sempre uma formação cidadã para os jovens.
Universidade Livre da Amazônia – Já no primeiro ano da atual gestão, em lançamento oficial no dia 27 de maio de 2022 – saiu do papel a Universidade Livre da Amazônia (Ulam). Trata-se de uma estratégia de atividades formativas da administração municipal ancorada em um pensamento livre e crítico.
EGP – Com participação de milhares de servidores municipais durante os dois primeiros anos de gestão, a Escola de Gestão Pública (EGP) – ancorada à Ulam – realizou inúmeras atividades formativas, entre elas, os cursos de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras); Instrumentos e Mecanismos para a Implantação da plataforma eSocial no Município de Belém; Habilitação em Sistemas de Informações da PMB: módulo GDOC; e Segurança Alimentar.
Formação superior – Por meio da cooperação da Prefeitura, por meio da Semad, com o Programa Forma Pará (Governo do Estado) e instituições de ensino superior, foram implantados nos distritos de Outeiro, Mosqueiro e Icoaraci, os cursos superiores de Tecnologia em Geoprocessamento, Gastronomia, Tecnologia em Gestão Ambiental e Sistemas de Informação.
Especializações – Além das graduações na região distrital da capital paraense, foram anunciados no segundo semestre de 2022, 24 especializações (pós-graduação lato sensu) com foco no aprimoramento profissional de servidoras e servidores da PMB.
Mobilidade Ativa – Um grupo de aproximadamente 150 servidores marcaram presença no 1° Passeio Ciclístico das Servidoras e Servidores Municipais de Belém. O passeio integra o programa “O Servidor e a Cidade – Mobilidade Ativa”, concebido para estimular o uso da bicicleta como meio de transporte.
Concursos Públicos – Nesta gestão foi retomada a realização de concursos públicos para atuação na Prefeitura de Belém. A prova do concurso da Secretaria de Educação (Semec) foi realizada no dia 5 de dezembro de 2021 com 404 vagas ofertadas (e cadastro reserva), para os cargos de professor em várias especialidades e técnico pedagógico.
A nomeação e recepção dos novos servidores da Semec foi realizada em junho deste ano. Já a prova para o concurso da Semad foi aplicada no dia 23 de janeiro de 2022, com oferta de vagas para os níveis fundamental, médio e superior.
Patrimônio histórico – A partir do programa de Valorização, Registro e Memória do Patrimônio, a Prefeitura de Belém prioriza a revitalização de 16 prédios públicos, buscando recursos por meio de operações de crédito para devolvê-los à sociedade belenense. Entre esses imóveis estão o Palácio Antônio Lemos, Palacete Pinho, Mercado de São Brás e os casarões localizados na passagem Bolonha, no bairro de Nazaré.
Arquivo municipal – Em 19 de maio de 2022 ano, foi realizado o 1º Seminário de Arquivo de Belém – Preservando e Democratizando a Memória. Com a presença da sociedade civil e de especialistas em arquivologia, o evento foi marcado pelo compartilhamento de experiências de arquivos no âmbito do projeto de implantação do futuro Arquivo Público Municipal de Belém.
Arte e acolhimento – A Semad também realizou projetos com cunho cultural como o Cine Clube; exposições itinerantes; núcleos específicos para atendimento às mulheres; apresentações do coral; produção artesanal e implementação de núcleos de artes nas secretarias. Nos primeiros 18 meses de gestão houve a implementação de cerca de 200 atividades com o envolvimento de diversos órgãos municipais.
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